Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF PENAL E PROCESSO PENAL. DELITOS DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

1.Tendo os policiais civis militares confirmado que o Apelante estava bêbado, com sinais claros dessa condição, e tendo ela sido corroborada pelo relatório de embriaguez, lavrado pelo policial militar, inviável acolher a tese de ausência/insuficiência de provas para a condenação. ... (Continua)