Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTRADITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DANOS MORAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

I - CONTRADITA: Acolhida a contradita da 1ª testemunha do autor. II - VÍNCULO EMPREGATÍCIO: Manutenção da sentença que reconheceu o vínculo empregatício, rejeitando-se as alegações da reclamada e considerando-se o depoimento da segunda testemunha do reclamante e a documentação juntada. III - DANOS MORAIS: Manutenção da condenação por danos morais em razão das condições precárias de alojamento oferecidas pelo empregador ao reclamante, em violação à NR-24. IV - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Provimento ao recurso da testemunha para excluir a multa por litigância de má-fé, considerando as contradições nos depoimentos de todas as testemunhas e a ausência de comprovação de dolo. V - CONCLUSÃO: Recurso da reclamada parcialmente provido; recurso da testemunha parcialmente provido.... (Continua)