Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA NÃO DECRETADA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO À ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONTEMPORANEIDADE. MITIGAÇÃO. 

Imputação de tentativa de homicídio do filho de 4 meses, com motivo torpe, por não acreditar ser o genitor biológico da criança, e com emprego de veneno. Bebê que chegou ao hospital vomitando sangue e com o queixo quebrado, evidenciadas outras agressões físicas. Acusado com registro de diversas ocorrências, ao tempo do delito, e que se evadiu do distrito da culpa.... (Continua)