Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INVESTVALE. PLANO PRIVATIZAÇÃO. ALIENAÇÃO DE AÇÕES MEDIANTE FRAUDE. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DOS PEDIDOS. PRESCRIÇÃO.

Recurso interposto pela Vale S/A. visando a revogação da gratuidade de justiça deferida em favor dos autores, bem como, a adequação do valor da causa na forma do art. 292, V do CPC. ... (Continua)