Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE RATEIO DE DESPESAS COM FUNERAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ENTRE GENITORES, EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO FILHO. RESSARCIMENTO ADSTRITO AOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA A TEOR Da Lei 9.099/95, art. 46. RECURSO DESPROVIDO.
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