Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE FUNDADA EM EXAME DE DNA, QUE ATESTA NÃO SER O AUTOR E APELANTE PAI, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE QUE SE REALIZOU PERANTE OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, E QUE ORA MERECE PRESERVADA E PRESTIGIADA, À FALTA DE PROVA DE QUALQUER VÍCIO, CAPAZ DE TISNAR A EFICÁCIA E VALIDADE DO ATO JURÍDICO QUESTIONADO, CONFORME ART. 171 DO C.CIVIL.... (Continua)