Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.

Materialidade e Autoria. Comprovadas. O relato da depoente, em ambas as fases, não só se mostrou firme e coeso, como também guardou congruência com o depoimento da outra vítima, já falecida, em sede policial. Narrativa do réu, negando a incursão, restou isolada nos autos. A vítima, durante a solenidade, referiu que trabalhava na igreja em que ocorreu o delito. O padre, no dia anterior ao fato, lhe solicitou que chegasse mais cedo no local. Um ingressou na igreja e começou a conversar com o pároco. Outro homem entrou no recinto e anunciou o assalto. Esse segundo indivíduo foi ao cômodo em que a depoente se encontrava e a retirou de lá, a forçando a permanecer no interior da secretaria, enquanto o outro assaltante se dirigia com o sacerdote ao local em que estava guardado o dinheiro. O sujeito, ao mesmo tempo que determinava à vítima que não o olhasse, lhe informando que não «a judiaria, desinstalava os aparelhos de monitoramento de vídeo. A ofendida conseguiu vislumbrar o rosto do assaltante, inclusive o reconhecendo. Referiu que o rapaz era quem havia instalado os equipamentos de segurança meses antes do ocorrido. Ele teria trabalhado cerca de um mês no local. Reconheceu o indivíduo na seara judicial, tendo ela certeza da autoria. Édito condenatório mantido. ... (Continua)