Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS.

Materialidade e Autoria. Comprovadas. As vítimas e a testemunha apresentaram versões seguras e coesas acerca da dinâmica delitiva. Aduziram que quatro indivíduos ingressaram na residência e anunciaram o assalto, sendo que todos estavam com os rostos descobertos e que dois deles estavam armados. Além dos ofendidos e da testemunha, estava na casa uma criança de 06 anos, tendo o menor presenciado toda conduta delituosa. Os criminosos lograram subtrair R$ 10.000,00 em espécie, além de diversos bens dos ofendidos. Na delegacia, as vítimas facilmente reconheceram os assaltantes quando do reconhecimento fotográfico, posto que os agentes perpetraram o delito com os rostos à mostra. Ademais, os réus confessaram em juízo a incursão delitiva. ... (Continua)