Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. SEPARAÇÃO FÁTICA DO CASAL OCORRIDA EM 2023. ALEGAÇÃO DE OCUPAÇÃO POR PARTE DA EX-COMPANHEIRA. URGÊNCIA NÃO EVIDENCIADA.
O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO RESTA ARREFECIDO, HAJA VISTA O APONTAMENTO DA SEPARAÇÃO FÁTICA DO CASAL TER ACONTECIDO EM 2023, E QUE A AGRAVADA PERMANECEU NO IMÓVEL, FRENTE AO AJUIZAMENTO DO PRESENTE FEITO EM 28.11.2024. ... ()
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