Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO.
1. PARA A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, IMPOSITIVA A CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS CONDUTA, CULPA, NEXO DE CAUSALIDADE E DANO.... ()
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