Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO EM SENTENÇA. POSSIBILIDADE.
REVELA-SE ADEQUADA A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS AO PATAMAR DE R$ 10.000,00, QUANTIA QUE ASSEGURA O CARÁTER REPRESSIVO E PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO E, TAMBÉM, NÃO PODE SER CONSIDERADA ELEVADA A CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE AUTORA. ... ()
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