Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - PRETENSÕES DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO JULGADA PROCEDENTE E IMPROCEDENTE A DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS NÃO PROVIDOS.
1.Preliminar de ilegitimidade passiva corretamente rejeitada. ... ()
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