Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIAL DO CLUBE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INFRAÇÃO AOS DEVERES DO ASSOCIADO. EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIAL. CABIMENTO. OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO SOCIAL DA RÉ. DIREITO DE DEFESA ASSEGURADO.

I. Caso em Exame... (Continua)