Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.

MÉRITO. ÉDITO CONDENATÓRIO MANTIDO. Materialidade e autoria demonstradas pelo registro de ocorrência policial e pela prova oral coligida. Narrativa firme e coerente da vítima, que aponta o réu, seu próprio irmão, como a pessoa que lhe ameaçou gravemente, dizendo que colocaria fogo na casa em qie moravam, e exigiu a entrega de dinheiro, com o intuito de comprar drogas. A ação do acusado foi também presenciada pela mãe do réu e da vítima. O acusado, por sua vez, não foi interrogado, pois revel. Condenação mantida. ... (Continua)