Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL  SUPOSTAMENTE PERPETRADO POR TIO CONTRA SOBRINHA. PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO PELO JUÍZO SINGULAR. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.

Em que pese os fatos constantes na denúncia tenham ocorrido no ano de 2023, segundo consta nos autos, o ora recorrido Roni teria ficado com a vítima, sua sobrinha, em fuga do acolhimento institucional a que fora submetida, rompendo com o sistema de proteção aplicado a ela. Atente-se que a menina foi encaminhada à acolhimento institucional tendo em vista à grave situação familiar, eis que saiu da casa materna tendo em vista que acusou o padrasto Alberi de a ter estuprado, tendo então ido residir com sua avó, onde, segundo consta, teria se envolvido com seu tio Roni, mantendo relações sexuais com este. Roni teria incitado da fuga da vítima do lar em que se encontrava, ficando com ela em casas abandonadas.... (Continua)