Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. FURTO PRATICADO DURANTE REPOUSO NOTURNO. ARTIGO 155, CAPUT, COMBINADO COM O §1º, DO CÓDIGO PENAL. 

RÉU FLAGRADO POR POLICIAIS MILITARES EM POSSE DE PERFIS METÁLICOS SUBTRAÍDOS DE CASA DESABITADA. VIZINHO QUE VISUALIZOU O SUSPEITO EM CIMA DO TELHADO DO IMÓVEL, CARREGANDO UMA PORTA, QUE FOI ALI ABANDONADA NA FUGA. AUTORIA E TIPICIDADE CERTIFICADAS. PENA REDUZIDA PELA NEUTRALIZAÇÃO DO VETOR CONSEQUÊNCIAS.  ... (Continua)