Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ACÚMULO DE FUNÇÃO.

Para que fique configurado o acúmulo de função deve ficar comprovado que a empregada fora contratada para desempenhar um tipo de tarefa e, ao longo do contrato, acumulou atividades inerentes a outro cargo, incompatível com a função inicialmente pactuada, gerando um desequilíbrio contratual, o que não restou demonstrado. Nega-se provimento ao recurso do autor, neste aspecto.... (Continua)