Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. BLOQUEIO TEMPORÁRIO DE CONTA BANCÁRIA. SUSPEITA DE FRAUDE. PROCEDIMENTO PREVISTO CONTRATUALMENTE E QUE VISA À SEGURANÇA DOS CORRENTISTAS. BLQOUEIO QUE PERDUROU POR APENAS SETE DIAS. AUSÊNCIA DE ILÍCITO NO AGIR DA DEMANDADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
RECURSO PROVIDO. ... ()
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