Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA DE PUBLICAÇÕES OFENSIVAS NA REDE FACEBOOK. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA PARCIAL PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE EXCLUSÃO.

Caso em exame: 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória pretendendo a exclusão de publicações ofensivas feitas pelo primeiro réu na rede Facebook (segundo réu), além de indenização por danos morais. ... (Continua)