Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS PENAL. CRIME DE RESISTÊNCIA (CP, art. 329). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.
1. A materialidade e a autoria delitivas restaram devidamente comprovadas pela prova oral colhida nos autos, considerando que o crime de resistência não deixa vestígios materiais. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote