Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. art. 155, § 4º, III. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA.EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA.

Paciente, mediante o emprego de chave falsa, usou ferramentas e uma faca para abrir o porta-malas do veículo da vítima. Entre os bens subtraídos estavam uma identidade, cartão bancário, bolsa com maquiagens, óculos de sol, saco de ração, um anel de ouro e R$ 12,00 em dinheiro, totalizando R$ 1.169,00. Apenas o anel e o dinheiro não foram recuperados. Certa a existência do fato e presentes indícios suficientes da autoria. ... (Continua)