Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. INJÚRIA QUALIFICADA PELO ETARISMO. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA RELEVANTE. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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