Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE. ERRO ESSENCIAL NÃO COMPROVADO.

I. A DISPOSIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA É DIRIGIDA ÀS PARTES, COMO FORMA DE ORIENTÁ-LAS EM QUAL SENTIDO DEVEM SE COMPORTAR, À LUZ DAS EXPECTATIVAS QUE O PROCESSO LHES ENSEJA, E A CONSEQUÊNCIA DE SEU NÃO CUMPRIMENTO É ESTRITAMENTE PROCESSUAL, PODENDO GERAR DESVANTAGEM À PARTE QUE NÃO O ATENDEU. ... (Continua)