Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NO FEITO EXECUTIVO, DE SUJEITO QUE NÃO PARTICIPOU DA FASE COGNITIVA. ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL APÓS O SANEAMENTO DO PROCESSO. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. VÍCIOS INOCORRENTES. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PRETENSÃO DE REEXAME DA DECISÃO. NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 1.022, S I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME.... (Continua)