Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE EMPREITADA. INEXECUÇÃO DO SERVIÇO. VERIFICADA. RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. INOCORRENTES. SENTENÇA MANTIDA.

1. Ausentes os danos morais, pois não comprovado o abalo à honra da autora, bem como, porque o entendimento consolidado dos Tribunais é no sentido de que o mero descumprimento do contrato não enseja tal reparação.... (Continua)