Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSTAGENS OFENSIVAS, CALUNIOSAS E DIFAMATÓRIAS EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). I. PUBLICAÇÃO DO RÉU THIAGO QUE NÃO IDENTIFICOU O AUTOR, MAS CRITICOU A ABORDAGEM POLICIAL NO GERAL. RESPONSABILIDADE DO RÉU NÃO VERIFICADA. II. PUBLICAÇÃO DA RÉ ROSANA QUE IDENTIFICOU O AUTOR E LHE OFENDEU, CALUNIOU E O DIFAMOU. ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA RÉ ROSANA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMPROVAÇÃO DE EFETIVA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, MORMENTE DOS DIREITOS À INTEGRIDADE MORAL, À HONRA E À IMAGEM DA PARTE DEMANDANTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 1.500,00, TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E OS PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR  IMPROCEDENTE O PEDIDO COM RELAÇÃO AO RÉU, MANTENDO A CONDENAÇÃO DA RÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.