Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.
IMPUTAÇÃO DE CRIME EM ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO. DISCUSSÃO SOBRE FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE EXCESSO NA MANIFESTAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE FISCALIZAR A GESTÃO CONDOMINIAL. MERO DISSABOR QUE NÃO CONFIGURA DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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