Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Obrigado. Mutuário. Título objeto de ação revisional antecedente. Débito remanescente. Subsistência. Mensuração. Devedor. Objeção de pré-executividade. Arguição. Irregularidade da representação processual da exequente. Nulidade dos atos processuais. Representação processual. Saneamento. Nulidade. Inexistência. Arguição desconforme com o ritual procedimental. Alegação de nulidade após saneamento. Litigância de má-fé. Proceder de modo temerário. Provocação de incidente manifestamente infundado. Objetivo. Extinção da liquidação de sentença. Forma de alforria de obrigação inadimplida. Oposição ilegítima à realização da obrigação. Conduta maliciosa. Comprovação do elemento subjetivo. Caracterização. Análise subjetiva e contextual. Sancionamento. Legitimidade. Agravo conhecido e desprovido.

I. Caso em exame ... (Continua)