Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 335.6584.6438.0136

1 - TRT2 Bancário. Exercício de função de confiança. Pagamento de gratificação. Necessidade de aferir as reais funções desempenhadas. Não é o simples pagamento de gratificação de função que altera a qualificação do bancário, mas, sim, as efetivas funções desempenhadas, sendo necessário aferir se, de fato, há uma maior fidúcia naquelas acometidas ao empregado.

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