Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 335.0084.9030.2053

1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C  INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DO CREDITO POR DÍVIDA QUE ALEGA DESCONHECER. DEMANDADA QUE FEZ PROVA SUFICIENTE DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO.

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