Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 334.8393.9055.0006

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE DEMONSTRADA - DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO DO LAR - NECESSIDADE DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA - REVOGAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Evidenciada a possibilidade do alimentante de arcar com o valor arbitrado na origem, a título de alimentos provisórios, impõe-se a rejeição do pedido de redução do valor. ... ()

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