Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS CONTRATUAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME:1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência para suspender os efeitos do contrato de agenciamento artístico firmado entre os agravados, dupla sertaneja, e a agravante, permitindo que os artistas exerçam suas atividades profissionais sem interferência da ré. ... (Continua)