Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. IRMÃ QUE ATENTA CONTRA A VIDA DO IRMÃO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA COMPROVADOS. LEGÍTIMA DEFESA NÃO EVIDENCIADA. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA MANTIDA.
I. Caso em exame. ... ()
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