Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE SOBRE IMÓVEL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS.

Embargos de terceiro opostos com o objetivo de afastar a constrição sobre imóvel objeto de ação de reintegração de posse ajuizada contra a mãe do embargante. O embargante alegou ser possuidor de parte do imóvel há mais de 10 anos, juntamente com sua esposa e filhos, e pleiteou o reconhecimento de sua posse. ... (Continua)