Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE GESTÃO EMPRESARIAL EM FACE DE CLIENTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA COMERCIAL E GESTÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO E INADIMPLÊNCIA QUE RESTOU DEMONSTRADA. RÉS QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM COMPROVAR QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEMANDANTE TERIAM SIDO INSATISFATÓRIOS E OS PRAZOS NÃO TERIAM SIDO CUMPRIDOS. APESAR DE O CONTRATO TER SIDO FIRMADO EXCLUSIVAMENTE COM UMA DAS DEMANDADAS, AS DUAS PARTICIPARAM ATIVAMENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE AMBAS AS DEMANDADAS. PROVIMENTO DO APELO AUTORAL E DESPROVIMENTO DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA.

CASO EM EXAME SENTENÇA (INDEXADOR 1236) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REALIZADOS EM FACE DA SEGUNDA DEMANDADA. QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DA AUTORA REQUERENDO PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS TAMBÉM EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ. APELO DA PRIMEIRA DEMANDADA RECLAMANDO DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA DEMANDANTE E REQUERENDO IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RAZÕES DE DECIDIR

Cuida-se de ação de cobrança na qual a sociedade Autora aduziu que, em junho de 2016, teria firmado contrato de prestação de serviços de assessoria comercial e gestão empresarial com a primeira Ré, Vertical Barra Instalações e Montagens. ... (Continua)