Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Roubo. Autoria. Absolvição por falta de provas. Esgotada a instrução, e não havendo meios de prova suficientemente hábeis que subscrevam a imputação de autoria dos fatos, de melhor cautela manter a solução absolutória disposta na origem, ainda que o seja pela ótica estritamente residual da inexistência de elementos mais robustos para a resposta adversa