Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMENTÁRIO NEGATIVO EM REDE SOCIAL. AUTOR QUE É PESSOA PÚBLICA, EXERCENDO CARGO POLÍTICO NA CIDADE. CRÍTICAS TECIDAS EM REDE SOCIAL QUE, NO CONTEXTO DA PUBLICAÇÃO E DEMAIS COMENTÁRIOS, DEMONSTRAM NÃO HAVER VIOLAÇÃO À HONRA, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO AUTOR. COMENTÁRIOS RELACIONADOS À GESTÃO DO DEMANDANTE, NO DESEMPENHO DO CARGO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DE DESDOBRAMENTOS NEGATIVOS DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)