Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 324.5056.8190.1050

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AGRAVADA NO MONTANTE DE 10% DOS GANHOS BRUTOS DO AGRAVANTE. INCONFORMISMO INFUNDADO DO RECORRENTE, QUE ALEGA TER MANTIDO MERO CONCUBINATO COM A RECORRIDA. PROVA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS QUE APONTA, EM ANÁLISE SUMÁRIA, EM SENTIDO CONTRÁRIO. RECORRIDA IDOSA E COM PROBLEMAS DE SAÚDE. MANUTENÇÃO, POR ORA, DA DECISÃO VERGASTADA. RECURSO DESPROVIDO.

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