Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE IMEDIATA EXECUÇÃO DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO.
PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUE DETERMINA A REVERSÃO DA GUARDA DE CRIANÇA, ALTERANDO SITUAÇÃO FÁTICA QUE PERDURA NO TEMPO, RECOMENDÁVEL AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO, DE MODO A PROTEGER A ESTABILIDADE EMOCIONAL DO INFANTE.... ()
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