Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE.

I. CASO EM EXAME: Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução opostos à cobrança de valores decorrentes de contrato de prestação de serviços para instalação de piscina. Os embargantes alegaram excesso de execução e inexigibilidade do título por descumprimento contratual. ... (Continua)