Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INJÚRIA QUALIFICADA E MAJORADA.

Materialidade e autoria comprovadas. Negativa da ré que não deve prevalecer diante do restante da prova. Também evidenciada a qualificadora da injúria ter relação com condição de pessoa com deficiência e a majorante de ter sido a conduta praticada diante de muitas pessoas. Fatos que não podem ser considerados atípicos, porque houve lesão relevante ao bem jurídico tutelado. Pena que não comporta alteração. Apelo defensivo desprovido... (Continua)