Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. LESÕES CORPORAIS E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PACIENTE QUE, CIENTE DE MEDIDAS PROTETIVAS RECENTEMENTE IMPOSTAS, RETORNOU À RESIDÊNCIA E AGREDIU FISICAMENTE A EX-COMPANHEIRA E A FILHA ADOLESCENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA BEM COMO DA INCOLUMIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DAS VÍTIMAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS INSUFICIENTES PARA AFASTAR A CUSTÓDIA PREVENTIVA, QUANDO EVIDENCIADO O RISCO CONCRETO À INTEGRIDADE DAS VÍTIMAS. HISTÓRICO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SEGREGAÇÃO MANTIDA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)