Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COLISÃO EM INTERSEÇÃO URBANA. CULPA DO RÉU DEMONSTRADA. INTERCEPTAÇÃO INDEVIDA DA VIA PREFERENCIAL. DANO MORAL REFLEXO. PROVA INSUFICIENTE. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO.

I. Caso em Exame: Trata-se de ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito, na qual os autores alegam que a colisão causou trauma psicológico em seu filho menor, que estava no veículo no momento do acidente, defendendo a existência de dano moral reflexo. ... (Continua)