Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Acidente de trânsito, com morte da esposa do autor, que se encontrava na garupa de motocicleta. Réu que saiu do Santuário de Aparecida e ingressou na avenida localizada à sua frente de forma descuidada interceptando a motocicleta. Nexo causal bem demonstrado. Culpa concorrente reconhecida em razão da velocidade excessiva da motocicleta na via. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 100.000,00, de forma moderada e proporcional, preservando o caráter punitivo e compensatório do dano moral. Sentença de procedência parcial da ação mantida por seus próprios fundamentos. Recurso do réu desprovido. Recurso adesivo do autor desprovido... (Continua)