Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DANO MORAL INDIRETO (EM RICOCHETE). VALOR ARBITRADO.

A revisão do valor arbitrado à indenização por danos morais submete-se ao controle do Tribunal Superior do Trabalho somente na hipótese em que a condenação se mostre nitidamente irrisória ou exorbitante, distanciando-se, assim, das finalidades legais e da devida prestação jurisdicional frente ao caso concreto. É cediço que a dor experimentada pelo ofendido não tem preço. A condenação tem apenas como objetivo compensar os efeitos do dano moral sofrido. No entanto, mesmo considerando o sofrimento psicológico sofrido pelo reclamante após ter presenciado a morte de um colega em ambiente de trabalho, entende-se que o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado em favor do autor pelo dano moral indireto (em ricochete), encontra-se dentro dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, não justificando a intervenção desta Corte . Agravo não provido.... (Continua)