Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE GUARDA. 1)

Demanda na qual a Autora requer a fixação da guarda legal de criança que está sob seus cuidados há oito meses. Prolatada sentença de improcedência, insurge-se a Demandante da decisão. 2) Irresignação que não merece acolhimento. Conjunto probatório que demonstra ausência de vínculo de parentesco com a criança, assim como inexistência de laço socioafetivo. 3) Autora que está habilitada à adoção e propositalmente se aproximou da família biológica, oferecendo-se para ficar com a menina e fornecendo valores, bens e serviços. Após obtenção da guarda provisória, estudo técnico evidenciou a prática de alienação parental contra a família de origem. 4) Revogada a guarda provisória com o retorno para a casa da genitora, foi constatado forte laço da criança com seus irmãos, estando todos sob os cuidados da tia paterna. Manutenção da sentença que se impõe. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)