Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS CRIME DE TRÂNSITO. DISPUTA AUTOMOBILÍSTICA (RACHA).

Evidenciado o fato consistente em que o ora apelante e o corréu realizaram disputa automobilística, na via pública, oportunidade em que tiveram sua ação surpreendida por agentes policiais, sendo interceptados quando atingiam uma ponte, oportunidade em que, tendo a guarnição posicionado a viatura no centro da pista de rolamento, foram compelidos a deter a marcha das motocicletas que pilotavam, o que fizeram bruscamente, induvidosas existência e autoria da infração.... (Continua)