Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FACTA FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. EXAME DE MÉRITO PREJUDICADO. 

ENTRANHADO DEMONSTRATIVO DOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DA AUTORA, A QUAL POSTULOU A PRODUÇÃO DE PROVA A CARGO DA PARTE ADVERSA MEDIANTE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, INCLUSIVE EM SUA RÉPLICA, AO PASSO QUE A PARTE RÉ NÃO NEGA AS CONTRATAÇÕES EM SUA CONTESTAÇÃO, POSTULANDO DILAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO JÁ DETERMINADA PELO JUÍZO «A QUO". ENTÃO O DILEMA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA MOSTROU QUE DE UM ÂNGULO O SENTENCIANTE DENEGOU A PROCEDÊNCIA POR FALTA DE COMPROVAÇÃO PELA AUTORA MAS DE OUTRO ASPECTO TOLHEU A COLETA DA PROVA QUE ELA INSISTIA NA SUA PRODUÇÃO. O ASPECTO É REALMENTE FUNDAMENTAL PARA DIRIMIR A LIDE POIS A AUTORA ALEGA ABUSIVIDADE NOS DESCONTOS EFETUADOS PELO RÉU QUE NÃO CONTESTA O FATO, HAVENDO PROVA MÍNIMA QUE O JUÍZO REFERE NÃO TER SIDO PRODUZIDA. ... (Continua)