Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA EXTINTIVA QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO RÉU. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.1.Apelação cível interposta pelo Réu objetivando a reforma da r. sentença, visando ao afastamento de sua condenação em custas e, consequentemente, à condenação do Autor a arcar com tal ônus, nos termos do acordo firmado entre as partes. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote