Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DA POSSE C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DA PROVA DA POSSE INJUSTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.

Pretensão de retomada de posse de imóvel por espólio de coproprietário. Preliminar de cerceamento de defesa, pela ausência de prova oral e alegações finais. ... (Continua)